A Agenda de Trabalho Digno é composta por cerca de 70 medidas. A maioria destas medidas tem como objetivo combater a precariedade, valorizar os salários, promover a igualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres.
Neste artigo, explicamos algumas das principais medidas que constam na Agenda de Trabalho Digno.
Fique a conhecer os principais pontos a reter sobre medicina, higiene e segurança no trabalho.
Fique a perceber quando é que estas estão isentas de tributação, quais são os valores legislados para as ajudas de custos, e em que situações são consideradas rendimentos de trabalho dependente.
Se tem uma empresa, saiba que de acordo com o Código do Trabalho, está obrigado a dar formação profissional contínua a todos os seus trabalhadores.
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura – EPAC estabelece as normas gerais e a proteção social e obrigações contributivas dos trabalhadores do setor da Cultura. Embora seja impossível resumir o EPAC num artigo, de seguida, fique a conhecer os principais pontos a reter sobre este novo estatuto, bem como os direitos e deveres dos trabalhadores.
Uma falta justificada é um direito de todos os trabalhadores, desde que o estipulado na lei seja cumprido. Mas para perceber melhor, neste artigo, vamos explicar o que a lei considera faltas justificadas e injustificadas.
De tempos a tempos é preciso confirmar como se encontra a liquidez da sua empresa. Caso nunca tenha ouvido falar destes indicadores, neste artigo, fique a saber que indicadores de liquidez existem e como calculá-los.
Se a sua empresa vai recorrer a um suprimento, o mais provável é que tenha dúvidas se este está ou não isento do pagamento do imposto do selo. Por isso, neste artigo, explicamos quando há direito à isenção.