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Dividendos: O que são e como é feito o pagamento desta remuneração?

Para quem pretende obter um rendimento proveniente dos seus investimentos, os dividendos podem ser uma opção atrativa dependendo do seu perfil de investidor. Mas caso nunca tenha ouvido falar de dividendos, ou já tenha, mas não saiba como é que funcionam, neste artigo vamos explicar tudo o que precisa saber.

Compreenda o que são dividendos, como são pagos, qual o peso dos impostos aplicados, e como é que as empresas distribuem esta remuneração pelos seus acionistas.

O que são dividendos?

Os dividendos não são nada mais que uma fração dos lucros de uma empresa cotada em bolsa que é distribuída aos seus investidores.

Ou seja, algumas empresas cotadas em bolsa, optam por distribuir aos investidores, os lucros de um exercício no ano seguinte, de forma a compensá-los pelo capital que investiram. No entanto, nem todas as empresas cotadas distribuem dividendos, nem existe uma obrigação de manterem esta distribuição ao longo dos anos, mesmo que o tenham feito regularmente no passado.

Afinal, a decisão de distribuir ou não dividendos é tomada anualmente na Assembleia Geral de Acionista. Se decidirem distribuí-los, então o Conselho de Administração irá propor o valor a distribuir, tendo em conta os lucros obtidos e outros fatores preponderantes para a empresa.

Os dividendos são pagos em dinheiro?

Por norma, a maioria das empresas paga os dividendos em dinheiro. Este tipo de remuneração é sempre atribuída na proporção do montante das ações que cada investidor detém. Para além disso, é importante salientar que o dividendo pode ser pago quando ainda decorre o exercício a que diz respeito, designando-se de dividendo intercalar, ou ser pago no final do período dos resultados correspondentes, designando-se de dividendo complementar.

Contudo, existe a possibilidade dos dividendos serem pagos na forma de ações adicionais. Embora não seja uma prática comum, esta é uma opção que pode ser adotada por alguns fundos de investimento ou empresas individuais, assumindo a forma de reinvestimento de dividendos.

Independentemente da forma como forem pagos os dividendos, deve saber que este tipo de rendimento será sempre tributável.

Quanto é que um investidor paga de impostos?

Os investidores que recebem dividendos distribuídos por empresas nacionais estão sujeitos à aplicação de uma taxa liberatória de 28%. Em termos práticos, o investidor não está obrigado a seguir qualquer tipo de procedimento neste caso, uma vez que é a empresa que paga os dividendos que irá reter o valor deste imposto no ato do pagamento. Posteriormente, a empresa que lhe pagar os dividendos irá entregar os 28% retidos ao Estado Português. Para além disso, também não existe neste caso específico a obrigação de declarar o valor que recebeu.

Contudo, também é possível englobar este valor nos seus rendimentos na declaração de IRS. Embora na maioria dos casos esta não seja uma opção vantajosa em termos fiscais, pois a sua taxa de imposto tem que ser menor a 28%, é uma possibilidade que deve ser estudada individualmente.

No caso das ações nacionais existe uma isenção parcial de imposto, uma vez que apenas 50% dos dividendos são tributados. Não se esqueça que neste caso, se optar pelo englobamento, tem que preencher o anexo E da declaração de rendimentos com o valor de 50% dos dividendos recebidos. Já se estivermos a falar de dividendos relativos a ações estrangeiras, a isenção parcial não existe e deve preencher o anexo J para esse efeito.

Nota: Os investidores que optem por englobar os seus rendimentos têm que englobar também todos os rendimentos da categoria E.

Por fim, deve saber que caso tenha ações cotadas no estrangeiro é fundamental que consulte o valor das taxas aplicadas nesse país.

Como sei a rendibilidade de um dividendo?

Para saber a rendibilidade de um investimento deve estar atento à expressão “dividend yield”.

Isto porquê?

Porque a dividend yield representa a taxa de rendibilidade do dividendo e é ela que vai medir o valor desta remuneração consoante o valor da ação detida.

Mas para perceber melhor como funciona a rendibilidade de um dividendo, se uma ação no valor de 100 der direito a um dividendo de 4, a dividend yield corresponde a 4%.

Ou seja, esta taxa resulta sempre da divisão do dividendo pela quota, sendo o resultado a rendibilidade da remuneração em percentagem. É através deste indicador que quem pretende investir pode comparar as opções mais atrativas de dividendos dentro do mesmo setor.

Contudo, também é importante que esteja a par sobre o valor percentual dos lucros que a empresa vai distribuir, que se designa de “payout”. Este é um ponto muito importante para os investidores, uma vez que é este rácio que torna a política de remuneração de uma empresa aos seus acionistas mais ou menos atrativa.

Por exemplo, existem empresas que determinam um payout de 30%, 50% e outras chegam aos 100% ou até acima dos 100%.

No entanto, é preciso ter atenção que nem sempre uma percentagem mais elevada determina que é o melhor investimento para os acionistas. Afinal, se uma empresa distribuir todos os seus lucros em dividendos ou até um valor superior, está a descapitalizar-se e isso pode trazer consequências ao seu crescimento. Por isso é fundamental que se informe muito bem antes de comprar ações de determinadas empresas.

Todos os investidores devem informar-se a fundo sobre as empresas que pretendem investir em ações, desde o seu histórico, aos balanços, estimativas e até compromissos que possam ter sido anunciados, entre outros fatores relevantes.

Como e quando posso receber essa remuneração?

Para perceber como se processa esta remuneração, em primeiro lugar, deve saber que apenas os acionistas que têm na sua carteira os títulos antes da data em que as ações entram em ex-dividendo vão receber dividendos.

Isto significa que caso pretenda receber dividendos de uma empresa tem que ter na sua posse ações da mesma até dois dias úteis antes da data de pagamento.

Mas para receber os dividendos não precisa ter um valor mínimo investido, nem ter adquirido ações com x dias de antecedência. Basta investir o valor que pretender em determinadas ações até ao dia anterior da data ex-dividendo.

Assim que as ações entram em ex-dividendo, os acionistas que quiserem adquirir títulos desta empresa não vão ter direito ao pagamento dos dividendos que vão ser distribuídos brevemente.

Já em termos práticos, na maioria dos casos, os investidores recebem os seus dividendos entre o mês de abril e maio nas suas contas bancárias. É importante salientar que o valor que é creditado já terá sido submetido aos impostos. Contudo, tal pode não acontecer se optar pelo englobamento deste rendimento em sede de IRS.

Dito isto, caso este seja um investimento atrativo para si, não se esqueça de estar atento à comunicação das empresas cotadas, às datas que serão pagos os dividendos e principalmente à data de ex-dividendo.

Em caso de dúvidas relacionadas com a contabilidade da sua empresa ou sobre investimentos, não hesite em entrar em contacto com a Mário Moura Contabilidade, pois temos todo o gosto em ajudá-lo.

Até breve!
Mário Moura Contabilidade