vale transporte e educação
Vales de transporte e educação – Conheça os prós e contras destes benefícios

Para muitas empresas, manter os seus trabalhadores motivados e satisfeitos é um fator prioritário.

Afinal, trabalhadores motivados são mais produtivos e vestem mais facilmente a camisola da empresa, unindo esforços para que a entidade patronal tenha bons resultados.

E caso a sua empresa também se preocupe em atribuir benefícios extrassalariais aos seus colaboradores, fique a saber que existem vales de transporte, educação, entre outros que podem ser bastante atrativos para os trabalhadores e empresas.

Por isso, se ainda não conhece como funcionam estes vales, de seguida vamos explicar os diferentes vales que existem, quais são as vantagens para os trabalhadores e que benefícios existem para as empresas. Conheça ainda quais são os que trazem mais benefícios fiscais para a sua empresa.

Vales de Educação

Não é novidade para ninguém, que a educação representa um custo expressivo no orçamento familiar dos portugueses, mesmo quando uma parte das despesas pode ser deduzida no IRS.

Embora algumas empresas de maior dimensão tenham infantários ou outros equipamentos sociais à disposição dos seus trabalhadores, esta não é uma realidade comum em Portugal. Por isso, muitas empresas que pretendem apoiar os seus colaboradores na educação dos seus filhos oferecem vales de educação.

Até 2017, várias entidades patronais atribuíam vales de educação aos seus colaboradores, que podiam ser um vale de infância ou um vale educação. Mas com a entrada em vigor do Orçamento do Estado 2018, a modalidade do vale educação perdeu os seus principais benefícios fiscais, e hoje em dia são poucas as empresas que os disponibilizam.

Contudo, para perceber um pouco melhor as caraterísticas dos vales relacionados com a educação, vamos abordar os prós e contras destes cheques para os trabalhadores e empresas.

Vale Infância

Os vales infância, por norma, são vistos com bons olhos por muitas empresas e trabalhadores. Estes vales são atribuídos aos trabalhadores que têm filhos a seu cargo até aos 7 anos de idade, permitindo descontar o valor do vale nas mensalidades das creches, jardins de infância e lactários. Dadas as suas caraterísticas, este vale é muito valorizado uma vez que pode diminuir significativamente as despesas com a educação.

Em termos das vantagens para os colaboradores, para além de conseguirem diminuir as despesas da educação com os seus filhos, beneficiam de uma ajuda livre de impostos. Isto porque os colaboradores que recebem vales infância não pagam Segurança Social e IRS sobre o valor do vale. Mas por exemplo, se uma empresa quiser oferecer este benefício em dinheiro, sem a forma de vale infância, então ao valor em dinheiro será aplicado a taxa de IRS correspondente e os 11% da Segurança Social.

Em termos práticos, isto significa que a ajuda será sempre menor se for atribuída em dinheiro.

Em termos de desvantagens para os trabalhadores, a limitação dos estabelecimentos escolares e a incerteza de atribuição destes vales são os principais destaques. Dado que estes vales só podem ser usados na rede de entidades aderentes, os pais ficam mais limitados na hora de escolher a creche ou jardim de infância dos seus filhos.

Já em termos da incerteza, é importante referir que não sendo este benefício obrigatório, a empresa pode deixar de concedê-lo quando pretender. E por isso mesmo, os trabalhadores devem ter sempre em consideração que este benefício pode acabar de um momento para outro.

Já para as empresas que pretendam ajudar os seus colaboradores com a educação dos filhos até aos 7 anos de idade, as vantagens do vale infância são muito superiores à atribuição de um apoio em dinheiro, porque as empresas podem deduzi-los como custos com pessoal por 140% do seu valor.

Isto significa que para além de deduzirem os 100% do valor do vale infância, beneficiam de uma majoração de 40%, não existindo qualquer tecto limite de valores.

Contudo, para os trabalhadores e empresas obterem os benefícios fiscais destes vales, é necessário cumprir dois critérios:

  • O de caráter geral: Implica que os vales infância sejam atribuídos de forma genérica a todos os trabalhadores que tenham filhos ou equiparados com idade até aos 7 anos de idade. Ou seja, na hora de atribuir estes vales, o critério é igual para todos os trabalhadores, não podendo a empresa utilizar critérios, como produtividade, mérito ou antiguidade para atribuir este benefício.
  • Valor igualitário: O valor do vale infância tem que ser o mesmo para todos os trabalhadores que possam usufruir deste benefício.

Se a sua empresa não cumprir estes dois critérios perderá a majoração de 40% na dedução destes custos em IRC. Já os trabalhadores também são penalizados se os critérios não forem cumpridos, perdendo a isenção em termos de IRS.

Vale educação ou estudante

Até 2017, o vale educação permitia às empresas ajudar os trabalhadores com filhos entre os 7 e os 25 anos a pagarem mensalidades escolares, atividades extracurriculares ou outras despesas como manuais e material.

Ao mesmo tempo, permitia-lhes aproveitarem os benefícios fiscais dados pelo Estado Português. Na altura, os benefícios fiscais tinham o tecto máximo de 1100€ por dependente.

No entanto, esses benefícios foram extintos pelo Orçamento do Estado 2018.

Atualmente estes vales pagam IRS e as empresas apenas podem deduzir 100% do seu valor, como é aplicado a outras remunerações complementares.

Contudo, as empresas que ainda vejam com bons olhos a atribuição deste benefício para ajudar os trabalhadores a reduzirem os encargos com a educação dos filhos, existem alguns vales que podem ser atrativos, devido não só à dedução de 100% do valor mas também à isenção da TSU.

Vale Transporte

Outro dos benefícios que muitas empresas optam por oferecer aos seus trabalhadores é o vale transporte, que costuma assumir a forma de cheque automóvel. Em termos práticos, este cheque comparticipa despesas com o transporte dos trabalhadores ou com o carro da empresa, minimizando alguns custos, como o abastecimento de combustível e reparação automóvel.

Para as empresas, o cheque automóvel pode ser deduzido como uma despesa no IRC, no entanto, não oferece outro tipo de benefícios fiscais. Contudo, se o objetivo passar por minimizar as despesas dos colaboradores e ao mesmo tempo ter um maior controle sobre estes gastos, pode ser uma opção bastante atrativa.

Outros vales e cheques que pode atribuir aos seus trabalhadores

Para além dos vales de educação e transporte, existem outros benefícios que a sua empresa pode analisar para manter os seus trabalhadores motivados. Por exemplo, existem vales de formação, cheques para outros complementos e, os famosos, vales de refeição.

Os vales ou cheques formação, tal como o nome indica, são uma forma de ajudar os trabalhadores a pagar despesas relativas à sua própria formação ou à dos seus filhos. Por norma, existe uma rede de parceiros pública e privada, onde constam diversos estabelecimentos de ensino com diferentes formações disponíveis. O valor do vale ou do cheque pode ser descontado nestas entidades, reduzindo assim os encargos com a formação. Em termos de benefícios, estes vales ou cheques estão isentos de TSU.

No caso dos cheques destinados a outros complementos, a sua utilidade varia bastante consoante o produto em questão. Existem cheques que podem ser utilizados numa vasta rede de parceiros, abrangendo diversas lojas e serviços, como vestuário, cosmética, livrarias, perfumarias, etc.

Estes cheques costumam ser usados como gratificação em termos de desempenho ou produtividade, e estão também isentos de TSU.

Por fim, não podemos deixar de referir o vale refeição, caso ainda não disponibilize este benefício aos seus trabalhadores.

Os vales ou cartões de refeição são uma forma de pagamento do subsídio de alimentação, e permitem que o trabalhador desconte o valor do vale nas superfícies parceiras ou faça pagamentos com o cartão de débito em restaurantes, lojas alimentares ou hipermercados.

Em termos de vantagem para os trabalhadores e empresas, se o subsídio de alimentação não ultrapassar os 7,63€ fica livre de impostos para ambas as partes.

Como é possível perceber, as empresas têm ao seu dispor diversas formas de vales ou cheques que podem atribuir aos seus colaboradores, com diferentes tipos de vantagens e benefícios fiscais.

Mas caso tenha dúvidas sobre qual é a melhor opção para a sua empresa, não hesite em entrar em contacto com a Mário Moura Contabilidade, e juntos encontraremos a melhor solução para manter os seus trabalhadores satisfeitos, sem colocar em riscos as finanças da sua empresa.

Até breve!
Mário Moura Contabilidade